Portal CNJ

Corregedoria do Amazonas divulga enunciados para identificação de demandas predatórias
23 de novembro de 2023

O Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numopede), da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM)...

Anoreg RS

Palestra inaugural no XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concart abordará as Gratuidades nos Serviços Cartorários
23 de novembro de 2023

“Incidências das Gratuidades para os Serviços Notariais e Registrais e o Equilíbrio Financeiro” será...

Anoreg RS

Artigo – Divórcio de um sócio: repercussões na sociedade limitada
23 de novembro de 2023

Os efeitos do divórcio ou do rompimento de união estável de um dos sócios de sociedade limitada é tema...

Anoreg RS

Artigo – O Supremo Tribunal Federal e alienação fiduciária de imóveis
23 de novembro de 2023

A importância da temática voltou ao debate do mundo jurídico no decorrer dos últimos dias.

Anoreg RS

Especialistas apresentam propostas de atualizações no Código Civil em audiência pública em Porto Alegre
23 de novembro de 2023

O Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, do TJRS, foi palco de debates, na tarde desta segunda-feira (20/11), sobre...