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Tragédia no RS: Judiciário inicia força-tarefa para emissão de documentos a vítimas
10 DE MAIO DE 2024

“O Rio Grande do Sul vive hoje um cenário de pós-guerra. Nesse sentido, o Judiciário pode devolver a esperança e a cidadania desse povo, começando pela regularização documental.” As palavras do juiz gaúcho Felipe Lumertz, da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ/RS) resumem o sentimento de todos os envolvidos na ação emergencial, iniciada na terça-feira (7/5) nos abrigos da Região Metropolitana de Porto Alegre. São juízes, desembargadores, registradores, defensores públicos, servidores do Estado e voluntários mobilizados em garantir a identificação das pessoas que perderam documentos originais. A iniciativa tem a articulação da Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com a CGJ/RS, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), associações dos cartórios extrajudiciais gaúchos (Arpen e Anoreg), do Comitê Gestor do Plano Social – Registro Civil de Nascimento e de Documentação Básica e, por fim, da Polícia Federal, esta empenhada em atender a população estrangeira refugiada.

Na terça (7) e quarta-feira (8/5), foram visitados os abrigos localizados no Ginásio da Brigada Militar; na Associação de Pais e Mestres do Colégio Marista Rosário (Apamecor); na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS); e na Sociedade de Ginástica de Porto Alegre (Sogipa), todos em Porto Alegre. A missão do Judiciário consiste em designar prepostos para coletar dados e auxiliar aqueles que precisam de documentação no preenchimento de um formulário, o qual será posteriormente encaminhado aos cartórios de registro civil para a emissão da 2.ª via de carteiras de identidade, CPFs e certidões de registros de nascimento e casamento.

Nos dois primeiros dias da mobilização, que contou com o trabalho de mais de 40 voluntários, mais de 500 pessoas já foram atendidas nos quatro abrigos visitados.

Segundo o juiz Felipe Lumertz, nascido e criado no Rio Grande do Sul, as consequências do desastre climático são incalculáveis e todos estão consternados. “Fomos nos abrigos e o que vimos foram olhares de desamparo, de tristeza. Pessoas que perderam familiares, o seu patrimônio, seus animais de estimação. Vimos ainda crianças que já sofreram dois anos com uma pandemia e hoje se veem de novo interrompidas do convívio social normal, longe de suas casas, longe de suas vidas. Mas essas pessoas não podem perder a esperança”, afirmou.

O magistrado reforçou o papel do Estado de mostrar o caminho do recomeço. “Estamos aqui de braços dados para contribuir com a reconstrução da identidade do povo gaúcho, iniciando pela regularização documental. É uma tarefa conjunta da Corregedoria, do Conselho Nacional de Justiça e do Registro Civil. Nós vamos resgatar a identidade do nosso povo. Acredito que o Rio Grande do Sul não vai sucumbir diante desse cenário”, confia Lumertz.

Buscas

A juíza Liniane Maria da Silva está atuando como voluntária na ação emergencial e relatou o sentimento de angústia da população. “São centenas de pessoas preocupadas com familiares, pois não estão conseguindo contato, nem sequer sabem se os locais em que os parentes residem foi atingido. Algumas perderam o aparelho celular e não têm os contatos para ligar ou mandar mensagem. Nesses casos, a nossa equipe anotou os dados nas fichas para que sejam iniciadas as buscas”, comentou.

Para a magistrada Juliana Cardoso, a atuação como voluntária tem sido bem mais do que uma tarefa jurisdicional. “Temos conversado individualmente com os cidadãos explicando a importância da emissão dos documentos para acesso a algum benefício. Mas não é só isso. Estamos ali para ouvir as pessoas, dar uma palavra de conforto. Eu ouvi palavras de esperança de pessoas abrigadas que perderam a casa, perderam tudo, estão dormindo sobre um colchão, e ainda têm fé em dias melhores. Vou guardar essa experiência na memória para sempre”, disse.

Entre os dias 27 e 31 de maio, será realizada a ação mais ampla, “Recomeçar é preciso!”, com o objetivo de fornecer documentações básicas a toda população do estado do Rio Grande do Sul atingida pelo desastre climático.

Fonte: CNJ