NOTÍCIAS
STJ publica Informativo de Jurisprudência Edição especial de 35 anos
09 DE ABRIL DE 2024
Periódico elaborado pela Secretaria de Jurisprudência do STJ destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos órgãos julgadores do Tribunal nos acórdãos proferidos nas sessões de julgamento, não consistindo em repositório oficial de jurisprudência.
Clique aqui e veja a íntegra
Fonte: STJ Jurisprudência
Outras Notícias
Anoreg RS
Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões
27 de fevereiro de 2024
Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões
Anoreg RS
Dia do Agronegócio: setor deve celebrar crescimento sem se esquecer dos desafios
27 de fevereiro de 2024
Dia do Agronegócio: setor deve celebrar crescimento sem se esquecer dos desafios
Anoreg RS
Justiça Federal concede pensão por morte após mulher comprovar união estável com falecido
27 de fevereiro de 2024
Justiça Federal concede pensão por morte após mulher comprovar união estável com falecido
Anoreg RS
Ex-esposa casada em comunhão universal de bens compõe polo de execução, decide STJ
27 de fevereiro de 2024
Ex-esposa casada em comunhão universal de bens compõe polo de execução, decide STJ
Anoreg RS
Projeto Justiça Itinerante será lançado nesta semana em Porto Alegre
27 de fevereiro de 2024
Projeto Justiça Itinerante será lançado nesta semana em Porto Alegre
