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Reunião de julho da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes aborda pautas da atividade notarial e registral gaúcha
18 DE JULHO DE 2024

Encontros são coordenados pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco

A reunião mensal do mês de julho da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e do Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais foi realizada nesta quarta-feira (17/07). A reunião aconteceu com coordenação do presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, através da plataforma Zoom.

O encontro teve início com a aprovação da ata do encontro anterior a esse e seguiu para o assunto sobre os expedientes em andamento na Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas Notariais e Registrais, entre eles: a obrigatoriedade do e-Notariado (Relatoria de Caroline Mirandolli); o Registro das atas de condomínios no RTD à luz da Lei n° 14.382/22 (Relatoria de Valter Cervo); a Uniformização de procedimentos a serem adotados por Tabeliães de Protestos (Relatoria de Romário Mezzari); e a  Resolução nº 547 (Relatoria de João Pedro Lamana Paiva). Ambos relatados pelo assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga. 

Também estiveram em pauta as tabelas de emolumentos das especialidades e os indicadores do ONR, sob a relatoria do presidente da Anoreg/RS, Claudio Nunes Grecco. Os participantes decidiram debater ainda mais quanto ao ponto dos atos comuns entre as especialidades, vez que já foram enviadas as propostas de forma individualizada à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Rio Grande do Sul. Em seguida foi realizada a apresentação do relatório sobre a ação em prol dos atingidos da área notarial e registral, em virtude das enchentes ocorridas no mês de maio de 2024 no Estado, com relato feito pela presidente da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN) e da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore), Margot Virgínia de Souza, que contou com a participação da secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira. 

Aconteceu também breve apresentação sobre o convênio firmado entre a Anoreg/RS e a MR. PAY, plataforma de soluções de pagamentos aos usuários dos serviços de cartórios, apresentada pelo diretor geral da MR. PAY no RS, Artur Neves. A reunião da Comissão Mista OAB/RS e Anoreg/RS, que aconteceu no dia 11/07, na sede da OAB/RS, também foi abordada, e o convite para um café que ainda será agendado, foi feito por Cláudio Nunes Grecco aos presidentes das entidades.  

Ao final, foram comunicadas as manifestações recebidas na ouvidoria da Anoreg/RS até o dia 12 de julho, com cinco mensagens no total, sendo que uma está pendente de retorno, bem como o relatório de atividades da gestão 2024/2025 da Anoreg/RS de junho a julho, e os normativos e ofícios emitidos pela Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes nesse período.

Participaram da reunião o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (IEPTB/RS) e vice-presidente da Anoreg/RS, Romário Pazutti Mezzari; o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer; o presidente do Colégio Registral do RS, Felipe Uriel Felipetto Malta; o presidente do Instituto de Registros de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Antonio da Silva Domingues;  a presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Vânia Maria de Bernardes; o presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore/RS), Adriano Damásio; o vice-presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), Cledemar Dornelles de Menezes; a 1ª secretária do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Flávia Bernardes de Oliveira; o tesoureiro e membro do conselheiro deliberativo, Danilo Alceu Kunzler;  a gestora administrativa da Fundação Enore/RS, Astrid Muller; e as assessoras de imprensa Renata de Mattos, Larissa Mascolo e Mariana Barcelos. 

Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS