Portal CNJ

Juizado da Infância e Juventude de Macapá define regras sobre festas de carnaval
23 de janeiro de 2024

Para garantir a segurança de crianças e adolescentes durante o Carnaval 2024, o Tribunal de Justiça do Amapá...

Portal CNJ

No Maranhão, treinamento sobre o Sistema Nacional de Adoção atingiu 100 comarcas
23 de janeiro de 2024

A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ-TJMA), com o apoio da...

Portal CNJ

Sistema Nacional de Precatórios será desenvolvido com apoio de tribunais
23 de janeiro de 2024

As experiências de tribunais no desenvolvimento de ferramentas e de sistemas de tecnologia para gestão de...

Anoreg RS

Presença de filho afasta indenização por uso exclusivo de imóvel comum
23 de janeiro de 2024

Presença de filho afasta indenização por uso exclusivo de imóvel comum

Anoreg RS

Artigo – Propriedade intelectual e o divórcio: partilha de bens?
23 de janeiro de 2024

O impacto do divórcio em bens de propriedade intelectual é abordado pela Constituição Federal, que garante ao...