NOTÍCIAS
Provimento nº 12/2024-CGJ – Estabelece o procedimento e as datas para concessão dos avisos prévios e nomeações dos novos interinos nas serventias extrajudiciais atingidas pela decisão proferida na ADI nº 1183
19 DE FEVEREIRO DE 2024
PROVIMENTO Nº 12/2024-CG
Processo nº 8.2023.0010/002810-0
ÁREA NOTARIAL E REGISTRAL
AGENDA 2030 – ODS 16.6 – Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
Estabelece o procedimento e as datas para concessão dos avisos prévios e nomeações dos novos interinos nas serventias extrajudiciais atingidas pela decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1183.
Confira o documento completo aqui
Fonte: Diário Oficial de Justiça do TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
Código Civil: comissão de juristas começa analisar relatório nesta segunda
28 de março de 2024
Código Civil: comissão de juristas começa analisar relatório nesta segunda
Anoreg RS
Artigo – Matrimônio entre brasileiros e americanos: Aspectos jurídicos e complexidades
28 de março de 2024
Artigo – Matrimônio entre brasileiros e americanos: Aspectos jurídicos e complexidades
Anoreg RS
IBGE: Brasil registra o menor número de nascimentos em 45 anos
28 de março de 2024
IBGE: Brasil registra o menor número de nascimentos em 45 anos
Anoreg RS
Confira as cidades do RS com mais casamentos em 2022
28 de março de 2024
Confira as cidades do RS com mais casamentos em 2022
Anoreg RS
Casamentos em cartórios aumentaram 4% em 2022; Sul foi destaque
28 de março de 2024
Casamentos em cartórios aumentaram 4% em 2022; Sul foi destaque
