Anoreg RS

Agência Câmara de Notícias – Comissão aprova flexibilização de exigência de certidão negativa para empresa em operação com imóveis
12 de janeiro de 2024

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de...

Anoreg RS

Migalhas – Reforma tributária pode dobrar a alíquota do imposto sobre transmissão de bens e doações
12 de janeiro de 2024

A Reforma Tributária aprovada em dezembro altera o ITCMD, impactando a sucessão no Brasil. O imposto estadual...

Portal CNJ

Justiça catarinense coordenará grupos reflexivos para mulheres vítimas de violência
12 de janeiro de 2024

Os grupos reflexivos para as mulheres em situação de violência doméstica serão conduzidos, em janeiro e...

Portal CNJ

Mais de 450 mil processos foram baixados no ano de 2023 pela Justiça paraense
12 de janeiro de 2024

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) finalizou o ano de 2023 com aumento de produtividade em relação...

Portal CNJ

Biblioteca da Justiça do Trabalho paulista tem mais de 170 mil títulos disponíveis
12 de janeiro de 2024

Localizada no 10º andar do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, a biblioteca Dr. Nebrídio Negreiros possui acervo com...