Anoreg RS

Procedimentos contra magistrados no CNJ e titulares de serventias serão resolvidos com TACs
15 de março de 2024

Procedimentos contra magistrados no CNJ e titulares de serventias serão resolvidos com TACs

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Artigo – Um olhar crítico sob o marco legal das garantias – Lei 14.711/23
15 de março de 2024

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Anoreg/RS e Fórum de Presidentes publicam Comunicado Conjunto nº 002/2024
14 de março de 2024

Comunicado conjunto nº 002/2024 foi divulgado nesta quinta-feira (14/3).

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Provimento n. 162 regulamenta Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Corregedoria Nacional de Justiça e delegatários de serventias extrajudiciais
14 de março de 2024

Provimento n. 162 regulamenta Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Corregedoria Nacional de Justiça e...

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Artigo – A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
14 de março de 2024

Artigo – A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do...