NOTÍCIAS
Postos fixos passam a receber pedidos de emissão de certidões a atingidos no RS
20 DE MAIO DE 2024
A partir desta segunda-feira (20/5), as solicitações de certidões de nascimento, casamento e óbito poderão ser feitas de forma gratuita pelos atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul em quatro postos fixos de atendimento extraordinário, juntamente com os cartórios que estão em condições de operação. A mobilização é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, juntamente com a Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul CGJ/RS, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) e a Arpen-RS.
Quase 10 mil certidões de registro civil foram solicitadas em 10 dias de trabalho da força-tarefa, que atua em abrigos desde o dia 7 de maio para oferecer os novos documentos. Ao todo, foram solicitadas 3.418 certidões por pessoas em abrigos de Porto Alegre, 686 nos três pontos fixos já implantados na capital e 5.591 em cidades do interior do estado, ação que contou com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Defensoria Pública e do Comitê Gestor do Plano Social – Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica.
“A atuação da força-tarefa para a expedição de certidões de registro civil nos abrigos de Porto Alegre se dará sob demanda, o que importa na diminuição do número de voluntários em atuação e espaçamento das ações”, explicou a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Carolina Ranzolin.
Os pontos emergenciais de atendimento estão localizados no 3º pavimento do Shopping João Pessoa (no bairro Farropilha), no posto do Tudo Fácil Zona Norte, no Shopping Walling (bairro Passo D´Areia), e no Foro Regional do Paternon (bairro Paternon). A partir de segunda-feira, o quarto ponto estará aberto no Shopping Total, no bairro Independência. A solicitação e a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito continua sendo gratuita nesses locais. Os postos fixos funcionam das 12h às 17h e os cartórios prestam os serviços das 9h às 17h30.
Nos abrigos, conforme esclareceu o juiz-corregedor Felipe Lumertz, o trabalho continua, com a entrega das certidões já solicitadas. A força-tarefa também intensificará o atendimento no interior do estado, com possibilidade de atuação nos abrigos ou por meio de pontos extra de atendimento, a depender da necessidade de cada município. Essas atividades serão organizadas e coordenadas pela Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ/RS).
Outra medida em andamento é a oferta do serviço de solicitação de certidões por meio da internet, também de forma gratuita para os atingidos pelas enchentes no RS. A partir do dia 31 de maio, a Central de Informações do Registro Civil (CRC) contará com o módulo SOS RS, com as adequações necessárias para atender a esses pedidos. Os prazos e critérios serão definidos pela Corregedoria Nacional de Justiça a partir de indicação da CGJ/RS em conjunto com a Arpen/RS.
Já a ação “Recomeçar é Preciso”, que visa regularizar toda a documentação dos atingidos pelas enchentes, foi adiada diante da impossibilidade de mobilização dos órgãos envolvidos e de apoio logístico. Inicialmente, a ação mais abrangente estava marcada para os dias 27 a 31 de maio. O serviço será amplamente divulgado assim que possível.
Fonte: Agência CNJ de Notícias
Outras Notícias
Portal CNJ
Painel do CNJ permite acompanhar políticas de equidade e diversidade no Judiciário
16 de maio de 2024
A Justiça brasileira é composta por 18.424 magistradas e magistrados, de maioria branca (79,9%) e masculina...
Portal CNJ
Justiça do DF firma acordo pioneiro em benefício de pessoas em vulnerabilidade social
16 de maio de 2024
Nesta terça-feira (14/5), um acordo de cooperação técnica pioneiro no Brasil foi assinado entre o Tribunal de...
Portal CNJ
Pesquisa vai contribuir para a utilização de inteligência artificial no Judiciário
16 de maio de 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na tarde desta quinta-feira (16/5), a pesquisa sobre a utilização...
Portal CNJ
Justiça Federal mineira promove campanha contra o assédio moral
16 de maio de 2024
Cumprindo a determinação da Resolução nº 351/2020, o Tribunal Regional Federal a 6ª Região (TRF6) realizou,...
Portal CNJ
CNJ abre inscrições para o Selo pela Linguagem Simples no próximo dia 20/6
16 de maio de 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre no próximo dia 20/6 o prazo para tribunais pleitearem o Selo Linguagem...