NOTÍCIAS
Parlamentares defendem mudanças para implantação do cadastro rural
01 DE JULHO DE 2024
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas discutiu as dificuldades e os desafios na implementação do Código Florestal (Lei 12.651/2012), que completou 12 anos em maio. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura (2019-2022), disse que o estado brasileiro deve aos produtores rurais a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e é preciso que os três Poderes trabalhem juntos nessa tarefa. Instituído pelo Código Florestal, o CAR é um registro eletrônico obrigatório para os imóveis rurais do país.
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Do afastamento da separação legal de bens aos maiores de 70 anos por termo declaratório de união estável
18 de março de 2024
Artigo – Do afastamento da separação legal de bens aos maiores de 70 anos por termo declaratório de união...
Anoreg RS
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
18 de março de 2024
Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da imutabilidade...
Anoreg RS
Dono de terreno é responsável solidário por construção feita no local
18 de março de 2024
Dono de terreno é responsável solidário por construção feita no local
Anoreg RS
Suspensa audiência pública para definição de titulares de serventias extrajudiciais no RS
18 de março de 2024
Suspensa audiência pública para definição de titulares de serventias extrajudiciais no RS
Anoreg RS
Corregedoria Nacional publica novo provimento que auxilia na prevenção de crimes como a lavagem de dinheiro
15 de março de 2024
Corregedoria Nacional publica novo provimento que auxilia na prevenção de crimes como a lavagem de dinheiro
