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Justiça Itinerante realiza atendimentos na Vila Asa Branca, bairro Sarandi
27 DE JUNHO DE 2024


O Judiciário gaúcho e outras instituições realizaram nesta quarta-feira, (26/6) um mutirão de atendimentos na Vila Asa Branca, na Zona Norte de Porto Alegre. Esta foi mais uma ação emergencial de enfrentamento às consequências das enchentes no Estado.

Em uma das regiões da Capital mais atingidas pelas cheias, o Judiciário realizou 26 atendimentos e fez a entrega de segundas vias de certidões de nascimento e casamento, juntamente com o Cartório de Registro Civil da 6ª zona de Porto Alegre. Também foram prestadas informações e encaminhamentos jurídicos. A ação coletiva aconteceu no galpão crioulo da comunidade Asa Branca.

Durante o mutirão, os moradores do local também tiverem atendimentos realizados pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), Caixa Econômica Federal, Defensoria Pública da União (DPU), SOS Aldeia Infantil, CEEE Equatorial e Faculdade de Arquitetura da UFRGS.

Aliviada em testemunhar a força-tarefa no local, a auxiliar de serviços gerais, Marília dos Santos Brito, 36 anos elogiou a iniciativa. “A minha casa foi atingida pelas cheias. Perdi tudo e fiquei 20 dias fora de casa. Então, ver isso aqui é muito legal. O Registro consegui as certidões de nascimento dos meus quatro filhos na hora pra mim. Estamos sendo muito bem atendidos”, disse Marília.

Conduzindo os trabalhos do Projeto Justiça Itinerante Emergencial, estava o Juiz de Direito Frederico Menegaz Conrado. As oportunidades oferecidas no mutirão, como o acesso às demandas jurídicas, foram analisadas pelo juiz. “É de extrema importância o Poder Judiciário se fazer presente nesses eventos. Estar à disposição da sociedade e aproximar o serviço que é prestado pela Justiça junto a eles. Ainda mais neste momento, em que a população está vulnerável e com dificuldade de se locomover para ir até as nossas sedes. Se fazer presente nesses eventos, através da Justiça Itinerante, está com certeza fazendo um grande diferencial”, disse Frederico  Conrado.

Os diálogos com os desabrigados das enchentes foram sentidos pelo magistrado, que percebeu que junto aos pedidos de ajuda jurídica havia no olhar o sofrimento causado pela experiência vivenciada. “As pessoas vêm aqui, muitas vezes para colocar o tamanho dos seus problemas. Não querem nada em específico; elas precisam desabafar e contar as enormes dificuldades que estão sofrendo para recomeçar suas vidas. Então, muitas vezes, elas se dirigem ao balcão do Judiciário sem uma demanda específica, mas com uma voz de desespero. E nessa hora, procuramos entender a problemática, dar o esclarecimento correto e encaminhar ao setor competente”, destaca o Juiz.

Nas mesas de atendimentos da Defensoria Pública, os moradores buscavam orientações de direitos básicos, de documentação e atendimento jurídico, benefícios do Governo do Estadual e Federal, como também, dúvidas referentes a questões de moradia, já que a região ficou submersa por quase 30 dias. Conforme a Defensora Pública Larissa Ferreira Caon, são quatro mil pessoas que residem na Vila Asa Branca e todas em situação de vulnerabilidade, com perda total de tudo que tinham dentro das suas casas. “Algumas já retornaram; outras ainda estão em abrigos. E nesta região também há muitos imigrantes Venezuelanos e refugiados”, afirma Larissa.

O Gestor de Território das Aldeias do RS, Enéas Palmeira Machado celebrou a realização do evento no local: “O diferencial deste mutirão de hoje, aqui na Asa Branca, é que a união faz a força. Tudo, porque a gente está conseguindo consolidar junto com Defensoria Pública, demais órgãos públicos, como o Poder Judiciário, esse apoio para as famílias que mais precisam mesmo. Pessoas que perderam casa, documentos e muitas de suas histórias. Procuramos reerguer a vida dessas moradores. A gente quer que eles não se sintam sozinhos”, explica o Gestor, do Aldeia SOS Infantil.

A confeiteira Karolayne Vilela Menezes, 25 anos, refletiu sobre a importância do Judiciário estar perto da comunidade, bem como outras instituições. Para ela, que perdeu parcialmente sua casa na enchente, foi uma grande ajuda otimizar tempo de deslocamento para encaminhamento de documentos.

Também participaram da ação o Juiz-Corregedor Alejandro César Rayo Werlang e os servidores Jivago Quevedo de Campos e Helena Maria Silveira Pacheco.

Fonte: TJRS

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