NOTÍCIAS
Edital de Consulta Pública sobre aprimoramento dos sistemas de registro de imóveis é publicado
26 DE ABRIL DE 2024
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA
O Corregedor Nacional de Justiça, no uso das atribuições previstas no art. 8º, X, c/c art. 102, §3º, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (RICNJ), torna pública a minuta de ato normativo que institui o Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis (IERI-e) e o Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG-RI), mantidos e operados pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR/SREI) e dá outras providências.
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Anoreg RS
Exclusão extrajudicial de sócio de empresa depende de previsão no contrato social
18 de dezembro de 2023
A exclusão extrajudicial de um sócio de uma empresa, mediante alteração do contrato social, justifica-se apenas...
Anoreg RS
Anoreg/RS, CNB/RS, Colégio Registral do RS e IRIRGS publicam Nota Conjunta sobre qualificação notarial e LGPD
18 de dezembro de 2023
Confira a nota com orientações a respeito da qualificação notarial e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...
Anoreg RS
Artigo – Usucapião de veículos: um guia completo
18 de dezembro de 2023
A usucapião é um meio de adquirir propriedade por posse prolongada de bens. Em veículos, têm regras...
Portal CNJ
Ações coletivas: Fórum deve construir proposta referente à destinação de indenizações
18 de dezembro de 2023
A destinação de valores oriundos de condenação em ações coletivas será o tema prioritário do Fórum Nacional...
Portal CNJ
Tribunal de Alagoas paga quase R$ 350 milhões em precatórios em 2023
18 de dezembro de 2023
Em 2023, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) viabilizou o pagamento de R$ 349.574.408,75 em precatórios,...