NOTÍCIAS
Debate sobre penhora de imóvel alienado acontece nesta segunda (3), com transmissão ao vivo
03 DE JUNHO DE 2024
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir, a partir das 14h desta segunda-feira (3), a audiência pública convocada para discutir a possibilidade de penhora do imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida condominial.
Clique aqui para assistir:
A audiência acontecerá na sala da Segunda Seção do tribunal. O assunto em discussão é objeto do Recurso Especial 1.929.926, afetado pela Quarta Turma à Segunda Seção para pacificação do entendimento do STJ a respeito. O evento reunirá diversos expositores, que foram divididos em cinco painéis, cada um com 20 minutos de duração.
Fonte: Notícias STJ
Outras Notícias
Anoreg RS
IPTU: STF decidirá sobre incidência do tributo em imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público
03 de maio de 2024
Ainda sem data para julgamento, matéria teve Repercussão Geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF),...
Anoreg RS
Oficina Notarial e Registral: Título nulo – Cancelamento de registro – bloqueio de matrícula – Por Sérgio Jacomino
03 de maio de 2024
OFICINA NOTARIAL E REGISTRAL. Declaração de nulidade de ato de averbação. Bloqueio de matrícula. A declaração...
Anoreg RS
Campanha de arrecadação em apoio aos cartórios atingidos pelas chuvas no RS
03 de maio de 2024
Vamos juntos demonstrar solidariedade nesta campanha. Para participar, basta contribuir com qualquer valor para a...
Anoreg RS
Provimento nº 161/2024 do CNJ entra em vigor nesta quinta-feira (02/05)
02 de maio de 2024
Normativa atualiza disposição sobre prevenção à lavagem de dinheiro e exercício de mandato eletivo.
Anoreg RS
Repetitivo discute necessidade de prévio ajuizamento de execução fiscal para preferência ao crédito tributário
02 de maio de 2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.081.493, 2.093.011 e...
