NOTÍCIAS
Criados os grupos de trabalho para discutir a regulamentação da reforma tributária
22 DE MAIO DE 2024
Propostas serão discutidas nos grupos e levadas ao Plenário
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), divulgou na noite desta terça-feira (21) os atos de criação dos grupos de trabalho que vão discutir a regulamentação da reforma tributária.
Lira: 14 partidos vão compor os dois grupos de trabalho da regulamentação da reforma tributária
Um dos GTs vai analisar o texto principal da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). A proposta institui a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS) e contém a maior parte das regras que regulamentam a reforma.
Os participantes são os deputados Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE).
O segundo grupo vai tratar da atuação do Comitê Gestor do IBS e da distribuição das receitas do IBS entre os entes federativos e será formado pelos deputados Vitor Lippi (PSDB-SP), Pedro Campos (PSB-PE), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), Ivan Valente (Psol-SP), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Bruno Farias (Avante-MG).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Portal CNJ
Levantamento identifica gargalos para cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário
17 de maio de 2024
O déficit da força de trabalho, o alto volume de processos estão entre os principais motivos que dificultaram o...
Portal CNJ
Simpósio on-line discute plano de Ação da Política Judiciária para a Primeira Infância de São Paulo
17 de maio de 2024
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do...
Anoreg RS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes divulgam lista de equipamentos doados pela Coopnore e disponíveis aos cartórios atingidos pelas enchentes
16 de maio de 2024
Os cartórios atingidos que necessitarem de algum dos equipamentos e móveis listados abaixo, podem contatar a...
Portal CNJ
Justiça Federal da 3ª Região destina R$ 17 milhões para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
16 de maio de 2024
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por meio das Varas Federais com competência criminal nos estados...
Portal CNJ
Programa Justiça 4.0 com vaga aberta para trabalhar em Brasília
16 de maio de 2024
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) seleciona uma pessoa para o cargo de associado de...