NOTÍCIAS
Contrato de namoro: cresce o número de acordos firmados entre casais no Brasil
10 DE JUNHO DE 2024
Colunista Mônica Bergamo explica que o objetivo do instrumento é garantir, juridicamente, a proteção patrimonial e evitar um reconhecimento de união estável
A colunista Mônica Bergamo, da BandNews FM, analisou um dado levantado pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB) nesta sexta=feira (7). Segundo o órgão, o Brasil registrou um número recorde sobre os contratos de namoro firmados entre casais brasileiros em 2023.
Segundo o levantamento, foram celebrados 126 acordos de namoro em cartórios espalhados pelo país em 2023, um aumento de 35% em relação a 2022.
Bergamo explica que a intenção de se firmar um contrato de namoro é de, juridicamente, esclarecer que o casal não está numa união estável. Ou seja, um não deverá ter direito sobre os bens do outro. A medida é uma ação para proteger os patrimônios dos envolvidos na relação.
Fonte: BandNews FM
Outras Notícias
Anoreg RS
Agência Brasil – Casamentos homoafetivos no Brasil aumentam 149% em nove anos
27 de dezembro de 2023
Foram registrados 59.620 uniões civis entre 2013 e 2021
Portal CNJ
Presidência da República nomeia quatro conselheiras e dois conselheiros para o CNJ
27 de dezembro de 2023
A Presidência da República formalizou a nomeação de seis novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça. Da...
Portal CNJ
Em Minas Gerais, programa promove capacitação para regularização fundiária
26 de dezembro de 2023
A capacitação de agentes municipais que atuam na Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em Minas Gerais...
Portal CNJ
PNUD abre 27 oportunidades para atuação no Programa Justiça 4.0
26 de dezembro de 2023
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) seleciona 27 pessoas para os cargos de Associado de...
Anoreg RS
Entrevista com presidente Sérgio Mersserschmidt: O Colégio Registral do RS é uma entidade com 43 anos de atuação na representação e defesa da atividade registral e com uma grande influência na sociedade
26 de dezembro de 2023
Atual presidente do Colégio Registral do RS, Sérgio Mersserschmidt, fala sobre os desafios e pleitos enfrentados...
