NOTÍCIAS
Contrato de namoro: cresce o número de acordos firmados entre casais no Brasil
10 DE JUNHO DE 2024
Colunista Mônica Bergamo explica que o objetivo do instrumento é garantir, juridicamente, a proteção patrimonial e evitar um reconhecimento de união estável
A colunista Mônica Bergamo, da BandNews FM, analisou um dado levantado pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB) nesta sexta=feira (7). Segundo o órgão, o Brasil registrou um número recorde sobre os contratos de namoro firmados entre casais brasileiros em 2023.
Segundo o levantamento, foram celebrados 126 acordos de namoro em cartórios espalhados pelo país em 2023, um aumento de 35% em relação a 2022.
Bergamo explica que a intenção de se firmar um contrato de namoro é de, juridicamente, esclarecer que o casal não está numa união estável. Ou seja, um não deverá ter direito sobre os bens do outro. A medida é uma ação para proteger os patrimônios dos envolvidos na relação.
Fonte: BandNews FM
Outras Notícias
Anoreg RS
STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos idosos e das pessoas com deficiência
14 de fevereiro de 2024
STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos idosos e das pessoas com deficiência
Anoreg RS
Comissões de Soluções Fundiárias contribuem para bons resultados em casos de conflitos, diz artigo
14 de fevereiro de 2024
Comissões de Soluções Fundiárias contribuem para bons resultados em casos de conflitos, diz artigo
Anoreg RS
Artigo – A responsabilidade da imprensa e dos Diários Oficiais e a LGPD
14 de fevereiro de 2024
Artigo - A responsabilidade da imprensa e dos Diários Oficiais e a LGPD
Anoreg RS
Artigo – Três reflexões sobre o regime de bens em casamento de pessoas com mais de 70 anos
14 de fevereiro de 2024
Artigo - Três reflexões sobre o regime de bens em casamento de pessoas com mais de 70 anos
Anoreg RS
Artigo – A nova execução extrajudicial de créditos hipotecários
14 de fevereiro de 2024
Artigo - A nova execução extrajudicial de créditos hipotecários
