NOTÍCIAS
Comissão da Câmara se reúne para votar projeto que assegura união homoafetiva
13 DE AGOSTO DE 2024
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (13), reunião para discutir e votar o Projeto de Lei 580/07, que assegura a união homoafetiva por meio de contrato para fins patrimoniais.
A relatora na comissão, deputada Erika Hilton (Psol-SP), é favorável à proposta e a alguns projetos apensados, e defende a rejeição do substitutivo do PL 5167/09, adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, além dos projetos de lei 1865/11, 5962/16 e 8928/17, apensados.
O debate será realizado a partir das 14 horas, no plenário 3.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Portal CNJ
Painel do CNJ permite acompanhar políticas de equidade e diversidade no Judiciário
16 de maio de 2024
A Justiça brasileira é composta por 18.424 magistradas e magistrados, de maioria branca (79,9%) e masculina...
Portal CNJ
Justiça do DF firma acordo pioneiro em benefício de pessoas em vulnerabilidade social
16 de maio de 2024
Nesta terça-feira (14/5), um acordo de cooperação técnica pioneiro no Brasil foi assinado entre o Tribunal de...
Portal CNJ
Pesquisa vai contribuir para a utilização de inteligência artificial no Judiciário
16 de maio de 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na tarde desta quinta-feira (16/5), a pesquisa sobre a utilização...
Portal CNJ
Justiça Federal mineira promove campanha contra o assédio moral
16 de maio de 2024
Cumprindo a determinação da Resolução nº 351/2020, o Tribunal Regional Federal a 6ª Região (TRF6) realizou,...
Portal CNJ
CNJ abre inscrições para o Selo pela Linguagem Simples no próximo dia 20/6
16 de maio de 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre no próximo dia 20/6 o prazo para tribunais pleitearem o Selo Linguagem...
