NOTÍCIAS
Comissão da Câmara se reúne para votar projeto que assegura união homoafetiva
13 DE AGOSTO DE 2024
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (13), reunião para discutir e votar o Projeto de Lei 580/07, que assegura a união homoafetiva por meio de contrato para fins patrimoniais.
A relatora na comissão, deputada Erika Hilton (Psol-SP), é favorável à proposta e a alguns projetos apensados, e defende a rejeição do substitutivo do PL 5167/09, adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, além dos projetos de lei 1865/11, 5962/16 e 8928/17, apensados.
O debate será realizado a partir das 14 horas, no plenário 3.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
Proposta permite a cartório receber documentação para benefício de saúde
05 de março de 2024
Proposta permite a cartório receber documentação para benefício de saúde
Anoreg RS
Desembargador suspende leilão extrajudicial de imóvel por falta de notificação
05 de março de 2024
Desembargador suspende leilão extrajudicial de imóvel por falta de notificação
Anoreg RS
Artigo – Títulos registrados em outros ofícios – admissibilidade – Certidão de RTD é título inscritível?
05 de março de 2024
Artigo – Títulos registrados em outros ofícios – admissibilidade – Certidão de RTD é título inscritível?
Anoreg RS
Justiça Itinerante é inaugurada em Porto Alegre
04 de março de 2024
Justiça Itinerante é inaugurada em Porto Alegre
Anoreg RS
Solo Seguro Favela será intensificado em maio com entrega de títulos em SP
04 de março de 2024
Solo Seguro Favela será intensificado em maio com entrega de títulos em SP
