NOTÍCIAS
CNJ publica provimento que institui a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano – AEDO
02 DE ABRIL DE 2024
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano – AEDO.
Outras Notícias
Anoreg RS
Norma impede cartórios de reconhecer paternidade afetiva sem que pai e mãe se pronunciem
16 de fevereiro de 2024
Norma impede cartórios de reconhecer paternidade afetiva sem que pai e mãe se pronunciem
Anoreg RS
Gazeta do Povo – Grécia aprova casamento e adoção por pessoas do mesmo sexo
16 de fevereiro de 2024
Gazeta do Povo - Grécia aprova casamento e adoção por pessoas do mesmo sexo
Anoreg RS
Projeto delega à União e aos estados mapeamento de imóvel rural originário de terra pública
15 de fevereiro de 2024
Projeto delega à União e aos estados mapeamento de imóvel rural originário de terra pública
Anoreg RS
Artigo – O que é planejamento sucessório? Antecipar heranças? Entenda por que famílias estão indo aos cartórios
15 de fevereiro de 2024
Diante da proposta de reforma tributária, famílias buscam alternativas para o planejamento sucessório. Em meio à...
Anoreg RS
Artigo – O tabelião já pode lavrar escritura pública declaratória ou pacto antenupcial do maior de 70 anos para afastar o regime da separação obrigatória de bens?
15 de fevereiro de 2024
Artigo - O tabelião já pode lavrar escritura pública declaratória ou pacto antenupcial do maior de 70 anos para...