NOTÍCIAS
CNJ divulga calendário de Sessões do primeiro semestre de 2024
22 DE JANEIRO DE 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar oito sessões ordinárias durante o primeiro semestre de 2024. As datas foram estabelecidas pela Portaria 22/2024. A primeira delas está prevista para 20 de fevereiro, sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso e com a presença de seis novos conselheiros e conselheiras que tomam posse durante o mês de fevereiro.
Estão previstas duas sessões de julgamento presenciais por mês até junho. Em maio, o calendário prevê também uma sessão extraordinária no dia 28/5. O calendário, as pautas e os resultados dos julgamentos, além dos links de transmissão das sessões, podem ser acessados pelo Portal do CNJ e no canal oficial do CNJ no YouTube.
Neste primeiro semestre, também haverá duas sessões virtuais por mês. Em maio, contudo, serão três sessões de julgamento; e em junho, apenas uma, concluindo os julgamentos virtuais no dia 21/6. A agenda foi estabelecida pela Portaria n. 24/2024. Todos os documentos foram publicados no Diário de Justiça do dia 16 de janeiro de 2024.
Produtividade
Em 2023, o Plenário do CNJ realizou 40 sessões – entre ordinárias, extraordinárias e virtuais. Ao todo, foram julgados 775 processos, incluindo a aprovação de atos normativos, encaminhamentos administrativos e processos administrativos disciplinares, entre outros.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ divulga calendário de Sessões do primeiro semestre de 2024 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Redes sociais ganham nova identidade visual
24 de janeiro de 2024
As redes sociais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram atualizadas com uma nova identidade visual. A...
Anoreg RS
Se pai não é registrado como brasileiro, filho não pode obter nacionalidade
24 de janeiro de 2024
Se pai não é registrado como brasileiro, filho não pode obter nacionalidade
Anoreg RS
Favelas e Comunidades Urbanas: IBGE muda denominação dos aglomerados subnormais
24 de janeiro de 2024
Não houve alteração no conteúdo dos critérios que estruturam a identificação e o mapeamento dessas áreas e...
Anoreg RS
STJ impede averbação de penhora de bem de família
24 de janeiro de 2024
STJ impede averbação de penhora de bem de família
Anoreg RS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realizam reunião remota e tratam de projetos para 2024
24 de janeiro de 2024
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realizam reunião remota e tratam de projetos para 2024