Anoreg RS

Cartórios disponibilizam parcelamento de taxas para cancelar protesto
29 de dezembro de 2023

Cartórios disponibilizam parcelamento de taxas para cancelar protesto

Portal CNJ

Programa “Imóvel Legal” regulariza 100% das propriedades em Itagimirim (BA)
28 de dezembro de 2023

Vencedor do Prêmio Solo Seguro, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, o programa “Imóvel Legal”...

Portal CNJ

CNJ acompanha debates sobre a melhoria da condição de vida da população em situação de rua
28 de dezembro de 2023

No último dia 22 de dezembro foi encerrada a programação da 3ª Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial de...

Anoreg RS

STF valida regra que limita desapropriação de propriedade invadida
28 de dezembro de 2023

STF valida regra que limita desapropriação de propriedade invadida

Anoreg RS

Artigo – A partilha em vida como ferramenta de planejamento sucessório
28 de dezembro de 2023

Trabalho estuda a partilha em vida (art. 2.018 do Código Civil) como ferramenta de planejamento sucessório. Aborda...