Anoreg RS

Companheira só é herdeira se união estável existiu até a morte do parceiro
30 de agosto de 2024

Quando um dos integrantes de um casal em união estável morre, o sobrevivente só assume a qualidade de herdeiro se...

Anoreg RS

Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial
30 de agosto de 2024

Anteprojeto prevê a exclusão do cônjuge e do companheiro no rol de herdeiros necessários

Anoreg RS

Demolição de residência familiar poderá ser isenta de contribuição previdenciária
30 de agosto de 2024

PL altera Lei Orgânica da Seguridade Social e tramita na Câmara dos Deputados.

Anoreg RS

STF realiza segunda audiência de conciliação sobre lei do Marco Temporal
29 de agosto de 2024

Integrantes da comissão especial discutiram entraves e possibilidades de busca de soluções para procedimentos de...

Anoreg RS

Anoreg/RS e Fórum dos Presidentes discutem soluções para desafios nas serventias extrajudiciais sob interinidade
28 de agosto de 2024

Na manhã do dia 28 de agosto, a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) se...