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Central Cidadania: Administração do TJ participa do lançamento de mutirão de serviços gratuitos à população
18 DE JUNHO DE 2024

O estacionamento E2 do Shopping Total, em Porto Alegre, ficou lotado de pessoas que já puderam usufruir dos serviços oferecidos pela Central Cidadania, que simboliza a união de forças entre Poderes e Instituições de diversas áreas  de atuação no atendimento às demandas da população que sofreu com os prejuízos causados pelas enchentes.  O ato de início dos serviços ocorreu na tarde desta segunda-feira  (17/6),  com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto,  do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e do Secretário Estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Fabrício Peruchin, entre outras autoridades. No total, foram realizados hoje 1.466 atendimentos.

A Central Cidadania proporcionará atendimento nesta semana, até o dia  23/6, das 13h às 18h, no estacionamento do Shopping localizado na Av. Cristóvão Colombo, 545, Bairro Independência. O objetivo é atender, gratuitamente, às necessidades mais emergenciais de pessoas em situação de vulnerabilidade social e, em especial, as atingidas pelas inundações.

“Ficamos  muito satisfeitos porque esta é a primeira vez na história que juntamos 40 entidades que estão unidas com o mesmo objetivo, ou seja, o atendimento aos pedidos encaminhados pelas  pessoas vulneráveis que precisam resgatar a sua documentação necessária para a retomada de suas vidas após esta catástrofe climática”, disse o Presidente Alberto. “Esta é mais demonstração de que o Poder Público quando está unido alcança os seus objetivos, pois percebemos que  a pessoa que chega aqui sai com toda a sua documentação necessária para a retomada de sua vida”, acrescentou o magistrado.

O Ministro Silvio Almeida, por sua vez, afirmou que a ação tem o intuito da reconstrução da cidadania. “Quando não há cidadania, obviamente que não temos o exercício dos Direitos Humanos. Então, este evento fortalece o sentimento de união de todos em prol de um trabalho que temos o dever de promover para a reconstrução do Rio Grande do Sul”, afirmou o Ministro, enfatizando que o Poder Público precisa estar sempre ao lado do povo para a solução de seus problemas.

O Secretário Fabrício Peruchin ressaltou que o dia é histórico pela união de forças em benefício da população. “Não é um dia de comemorações, mas é uma data que precisamos celebrar porque simboliza o engajamento de todos nesta causa única, no caso, restaurar as condições das nossas pessoas atingidas pelas cheias”, concluiu o representante do Governo do Estado.

Já a representante do TRT4, Desembargadora Federal Eliana Paggiarin Marinho, Coordenadora do Comitê Regional Pop Rua, do CNJ no Rio Grande do Sul, também reiterou a importância da aglutinação de forças e engajamento mútuo entre as entidades. “Estamos todos concatenados até domingo nesta ação que vai prestar serviços gratuitos à população”, enfatizou a magistrada.

No final do evento, o Presidente Alberto e o Juiz-Corregedor Felipe Lumertz, juntamente com o Secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, mostraram ao Ministro Silvio Almeida um relatório com 200 certidões de nascimento e casamento realizadas durante a Semana Nacional do Registro Civil, entre 08 e 23 de maio,  que solicitou o atendimento preferencial à população carcerária. “Fizemos um convênio com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (ARPEN), que proporcionou uma ação na qual a própria SUSEPE pudesse requisitar estas certidões sem a intervenção do Judiciário, de modo que os apenados possam sair dos estabelecimentos prisionais com as suas certidões atualizadas”, explicou o Juiz-Corregedor.

Atendimentos

O morador do Bairro Humaitá, em Porto Alegre, Marcelo Silva Correia, foi um dos primeiros atendidos pelo mutirão instalado hoje. Ele contou que  perdeu tudo em função da enchente e se dirigiu à Central da Cidadania para recuperar todos os documentos possíveis, a fim de um recomeço. “Minha casa foi invadida pela águas até o teto, e este tipo de ação centralizada neste local, é muito importante para ajudar a gente, pois não sabemos por onde recomeçar”, disse ele.

Já Tiago Goulart, que mora na zona norte de Porto Alegre, estava no local para conseguir documentos e informações acerca da Folha Corrida para concorrer à vaga de emprego que está procurando. “Acho que ações deste tipo mostram que o Poder Público está focado no nosso atendimento, daqueles que realmente necessitam”, disse ele.

Durante os dias da ação, o Judiciário estadual, junto do Comitê Pop Rua Jud, oportunizará o acesso às demandas jurídicas como o ajuizamento de ações no Juizado Especial Cível e Fazendário (Saúde), segundas vias de termos de guarda, curatela e tutela, além de informações de processos em andamento. Também serão prestadas as orientações em questões que envolvam a infância e juventude, através da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do RS (CIJRS).

A recuperação de certidões de nascimento, óbito, casamento e segundas vias de matrículas de imóveis seguirão sendo oferecidas pelos Registradores Civis das Pessoas Naturais e dos Registradores de Imóveis de Porto Alegre. Entre os serviços gratuitos disponíveis à população, estão o fornecimento da 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), orientações jurídicas, atendimentos médicos e odontológicos, benefícios federais como o Bolsa Família, Seguro Desemprego, entre outros. Confira os serviços neste link: Serviços Central Cidadania

A Central Cidadania é uma organização conjunta entre os Poderes Judiciário e Executivo Estadual.

Presenças

Também prestigiaram o lançamento o Defensor Público-Geral, Nilton Leonel Arnecke Maria, os representantes da Assembleia Legislativa, Deputado Thiago Duarte, da Procuradoria-Geral de Justiça, Leonardo Menin, do Ministério de Apoio à Reconstrução do RS, Mônica Casartelli, do TRE, Desembargadora Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, da OAB, Roque Reckziguel,e  a Presidente do TJM, Desembargadora Militar Maria Emília Moura da Silva. Acompanharam o evento  o 2° Vice-Presidente do TJ, Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Breton Baisch, a Gestora do Programa Judiciário Solidário e Presidente da Comissáo de Inovação, Desembargadora Gisele Anne Vieira de Azambuja, a Ouvidora da Mulher, Desembargadora Jane Vidal, a Diretora do Foro da Comarca de Porto Alegre, Juíza Alessandra Abrão Bertoluci, o Juiz -Corregedor Coordenador Max Akira Senda de Brito, os Juízes-Corregedores Alejandro Werlang e Luís Antônio de Abreu Johnson, e as Juízas-Corregedoras Tatiana Elizabeth Scalabrin Di Lorenzo e Taís Culau de Barros, e o Presidente da AJURIS, Cristiano Vilhalba Flores, entre outras autoridades.

Fonte: TJRS