Portal CNJ

Sensibilização e capacitação são chave para atendimento de pessoas autistas na Justiça
19 de dezembro de 2023

A necessidade de capacitação dos integrantes do Sistema de Justiça para a prestação jurisdicional mais...

Portal CNJ

CNJ impulsiona Política Judiciária de Atenção às Vítimas com novas publicações
19 de dezembro de 2023

Maria Dalva Correia completou 70 anos nesta segunda-feira, mas não estava comemorando. Ela é mãe de Thiago da...

Anoreg RS

Provimento nº 49/23 da CGJ/RS estabelece a possibilidade de repasse relativo ao ISS no Rio Grande do Sul
19 de dezembro de 2023

Para acessar a normativa, clique aqui.

Anoreg RS

Provimento nº 48/23 da CGJ/RS determina novas regras para cobrança de emolumentos nos Inventários e Partilhas Extrajudiciais
19 de dezembro de 2023

Clique aqui e confira a íntegra do Provimento.

Anoreg RS

Final de ano: veja como fica o expediente nos cartórios notariais e de registro do RS
19 de dezembro de 2023

As informações relativas ao expediente dos cartórios extrajudiciais do RS estão reguladas na Consolidação...