Anoreg RS

STF suspende decisões que impedem demarcação de terras indígenas no Paraná
17 de janeiro de 2024

Ministro Edson Fachin também determinou intervenção da Comissão de Soluções Fundiárias do CNJ na região.

Anoreg RS

Comissão aprova projeto com novas regras sobre separação de bens durante casamento ou união estável
17 de janeiro de 2024

Texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Anoreg RS

O Globo – Viúva de Pelé diz que responsável pelo testamento tenta ‘enriquecer’ à custa da herança; entenda
17 de janeiro de 2024

Processo do testamento de Pelé tramita na Justiça de São Paulo pouco depois da morte do ex-jogador, aos 82 anos.

Portal CNJ

Caso Braskem: missão conjunta articula soluções para atingidos em Maceió
17 de janeiro de 2024

Representantes da Corregedoria Nacional da Justiça e do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR)...

Portal CNJ

Prêmio Viviane do Amaral: Maria no Distrito vence distâncias para concluir processos de violência doméstica
17 de janeiro de 2024

A distância não é empecilho para fazer a Justiça chegar a quem precisa dela em Porto Velho, capital brasileira...