Anoreg RS

Exclusão extrajudicial de sócio de empresa depende de previsão no contrato social
18 de dezembro de 2023

A exclusão extrajudicial de um sócio de uma empresa, mediante alteração do contrato social, justifica-se apenas...

Anoreg RS

Anoreg/RS, CNB/RS, Colégio Registral do RS e IRIRGS publicam Nota Conjunta sobre qualificação notarial e LGPD
18 de dezembro de 2023

Confira a nota com orientações a respeito da qualificação notarial e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...

Anoreg RS

Artigo – Usucapião de veículos: um guia completo
18 de dezembro de 2023

A usucapião é um meio de adquirir propriedade por posse prolongada de bens. Em veículos, têm regras...

Portal CNJ

Ações coletivas: Fórum deve construir proposta referente à destinação de indenizações
18 de dezembro de 2023

A destinação de valores oriundos de condenação em ações coletivas será o tema prioritário do Fórum Nacional...

Portal CNJ

Tribunal de Alagoas paga quase R$ 350 milhões em precatórios em 2023
18 de dezembro de 2023

Em 2023, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) viabilizou o pagamento de R$ 349.574.408,75 em precatórios,...