Anoreg RS

Entenda a decisão do STF sobre lei que permite a retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento
31 de outubro de 2023

Em julgamento concluído nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal entendeu que a Lei 9.514/1997, vigente...

Anoreg RS

Educação Financeira de Longo Prazo é tema de curso gratuito da Escola IRTDPJBrasil
31 de outubro de 2023

Como parte da programação dos 35 anos do Instituto Brasil, o curso é ofertado aos oficiais de Notas e Registro...

Anoreg RS

Lei 14.713/2023 proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando houver risco de violência doméstica ou familiar
31 de outubro de 2023

Lei 14.713/2022 proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando houver risco de violência...

Portal CNJ

CNJ afasta desembargadores maranhenses e instaura PAD por obra do Fórum de Imperatriz
31 de outubro de 2023

Durante a 16ª Sessão Ordinária de 2023, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira...

Portal CNJ

No Amazonas, GT realiza intercâmbio com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
31 de outubro de 2023

O Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Direitos dos Povos Indígenas e Justiça Criminal do Tribunal de...