NOTÍCIAS
Provimento nº 33/2023-CGJ revoga Provimento Nº 16 2023-CGJ
26 DE SETEMBRO DE 2023
Clique aqui e confira o Provimento nº 33/2023-CGJ que retoma a obrigatoriedade da geração e averbação do Código Nacional de Matrícula (CNM) e orienta para observância do Provimento n.º 143-CNJ e da Recomendação n.º 01/2023 do Conselho Deliberativo do ONR.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça do Trabalho da 6ª Região debate combate ao tráfico de pessoas
21 de setembro de 2023
Nesta sexta-feira (22/9), às 9h, no auditório da UniFafire, acontece o seminário “Redes Conectadas para...
Portal CNJ
Revista da Escola Judicial da Justiça do Trabalho gaúcha recebe artigos até 25/9
21 de setembro de 2023
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região abriu chamada de artigos para o volume nº 5/2023...
Portal CNJ
Artigo defende diretrizes para produção e uso de reconhecimento facial sem distorções raciais
21 de setembro de 2023
A aplicação de padrões antidiscriminatórios no uso de ferramentas tecnológicas, como as de reconhecimento...
Anoreg RS
Desjudicialização de procedimentos jurídicos será tema de evento da comissão mista da OAB/RS com a ANOREG/RS
21 de setembro de 2023
Atividade contará com painéis de representantes da advocacia, notários e registradores.
Anoreg RS
Cartórios de registro de imóveis concluem integração ao SAEC, que completa dois anos de existência
21 de setembro de 2023
Isso significa que, a partir de canal único de atendimento já é possível solicitar e obter diversos serviços de...
