NOTÍCIAS
Provimento nº 159/23 institui o Fundo de Custeio para implementação do Onserp / ON-RCPN / ON-RTDPJ
19 DE DEZEMBRO DE 2023
PROVIMENTO N. 159 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Institui o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – FIC-ONSERP, o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Registro Civil das Pessoas Naturais – FICRCPN, e o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas – FIC-RTDPJ; dispõe sobre suas receitas; e dá outras providências.
Clique aqui e confira na íntegra.
Outras Notícias
Portal CNJ
Judiciário ganha ferramentas para acompanhar medidas socioeducativas no meio aberto
18 de dezembro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana um conjunto de critérios para avalição de programas e...
Portal CNJ
Corregedoria da Justiça do Maranhão é premiada por metas e boas práticas
18 de dezembro de 2023
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) recebeu, no dia 14 de dezembro, em Brasília, o Prêmio...
Portal CNJ
Justiça do Amazonas faz mutirão para revisar execução de medidas de segurança
18 de dezembro de 2023
Em uma ação integrada realizada pela Vara de Execução Penal e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional conclui inspeção ordinária em Goiás
18 de dezembro de 2023
A última inspeção ordinária que verificou o funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de...
Anoreg RS
O Globo – Paul McCartney: quem são os brasileiros ‘xarás’ do eterno beatle
18 de dezembro de 2023
O Paul 'original' fez o último show brasileiro da turnê Got Back neste sábado (16), no Maracanã
