NOTÍCIAS
Provimento nº 153 do CNJ regulamenta a alteração do nome perante o Registro Civil das Pessoas Naturais
28 DE SETEMBRO DE 2023
PROVIMENTO N. 153 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o procedimento de alteração extrajudicial do nome perante o Registro Civil das Pessoas Naturais.
Clique aqui e acesse a íntegra do provimento.
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Portal CNJ
Projeto da Justiça Eleitoral paulista apoia indígenas a exercerem seus direitos
11 de outubro de 2023
Direito de votar e de participar das decisões do país. Para apoiar a população indígena das aldeias de Iguape e...
Portal CNJ
No Maranhão, Projeto Simplificar é Legal promove oficinas de capacitação
11 de outubro de 2023
Linguagem Simples, Direito Visual e Inteligência Artificial (IA) Generativa serão temas de oficinas do Projeto...
Portal CNJ
Corregedoria-geral apresenta vídeo-balanço do Solo Seguro em Mato Grosso
11 de outubro de 2023
Sorrisos estampados e títulos de propriedades nas mãos. As imagens registradas durante a Semana Nacional de...
Portal CNJ
1º Mutirão Pop Rua Jud Salvador atende mais de 3 mil pessoas em situação de rua
11 de outubro de 2023
ara prestar atendimento prioritário e sem burocracia à população em situação de rua, nos dias 3 e 4 de outubro...
Portal CNJ
Justiça Pernambucana lança ferramenta Bastião no combate a demandas predatórias e repetitivas
10 de outubro de 2023
Com o objetivo de identificar e reduzir o quantitativo das chamadas demandas predatórias e repetitivas no...
