NOTÍCIAS
Presidente do CNJ e do STF recebe presidente do INSS para discutir redução de ações sobre benefícios previdenciários
24 DE OUTUBRO DE 2023
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, nesta terça-feira (24/10), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, para discutir formas de redução do número das ações judiciais envolvendo benefícios previdenciários, como o auxílio-doença e outros.
O tema representa grande volume de processos em todo o Poder Judiciário brasileiro. Por esta razão, o ministro Barroso convidou o presidente do INSS para uma primeira reunião de trabalho, da qual participou também o vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin.
No encontro, realizado na Presidência do CNJ, os ministros, o presidente do INSS, técnicos do órgãos e magistrados do Conselho falaram dos diferentes aspectos da litigiosidade contra o INSS e ajustaram um conjunto de medidas que envolvem:
– Obtenção precisa das estatísticas sobre os processos em andamento;
– Reforço de divulgação, com auxílio de todo Poder Judiciário, de uma alternativa de realização de pericias médicas (aplicativo Atestmed);
– Estudo para criação de laudo unificado de perícia, para ser usado tanto no pedido de benefício feito ao INSS quanto em eventual processo judicial;
– Automação do cumprimento das decisões judiciais.
A partir desse primeiro encontro, novas reuniões temáticas serão ajustadas para dar prosseguimento às medidas discutidas.
Agência CNJ de Notícias
The post Presidente do CNJ e do STF recebe presidente do INSS para discutir redução de ações sobre benefícios previdenciários appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Sistema prisional é uma das maiores violações de direitos humanos no Brasil, diz presidente do STF e do CNJ
27 de outubro de 2023
“O sistema prisional brasileiro é, talvez, um dos temas mais difíceis e complexos e uma das maiores violações...
Portal CNJ
CNJ acompanha supervisão da Corte IDH a decisões nos casos Herzog e Favela Nova Brasília
27 de outubro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou na quinta e sexta-feira (26 e 27/10) das audiências de supervisão...
Portal CNJ
Justiça Eleitoral de Tocantins sedia evento internacional voltado para comunidade surda
27 de outubro de 2023
Apoiador e idealizador de vários programas de inclusão e ações de acessibilidade, o Tribunal Regional Eleitoral...
Portal CNJ
CNJ participa de aniversário de 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
26 de outubro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou da comemoração pelo aniversário de 75 anos da Declaração...
Portal CNJ
Plataforma Socioeducativa entra em operação com salto tecnológico para a Justiça Juvenil
26 de outubro de 2023
A Plataforma Socioeducativa (PSE), ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2021 para...