NOTÍCIAS
Presidente da CRA indica Marco Temporal como destaque do ano na comissão
27 DE DEZEMBRO DE 2023
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) encerrou os trabalhos em 2023 com 26 reuniões realizadas. A CRA apreciou 37 requerimentos e 26 projetos de lei, como o Marco Temporal (PL 2.903/2023), aprovado pelo Plenário do Senado no dia 27 de setembro. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), presidente da comissão, fez um balanço das atividades de 2023 e destacou alguns assuntos que devem ser prioridade da CRA em 2024.
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Portal CNJ
Canal Conciliar: Justiça do DF recebe demandas da área de família para mediação
20 de dezembro de 2023
Divórcios, pensões alimentícias, disputas por guarda e convivência com os filhos são exemplos de situações...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional investigará magistrada que proibiu apreensão de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro
20 de dezembro de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu pedido de providências para apurar a conduta da juíza da 1ª Vara da...
Portal CNJ
Fundos para implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos serão instituídos pela Corregedoria
20 de dezembro de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu, por meio do Provimento n. 159/2023, os fundos para a implementação...
Portal CNJ
CNJ terá plantão durante recesso judiciário
19 de dezembro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atuará em regime de plantão processual de 20 de dezembro de 2023 a 6 de...
Anoreg RS
Anoreg/RS, CNB/RS, IRIRGS e Colégio Registral do RS publicam Nota Conjunta de Diretoria nº 04/2023
19 de dezembro de 2023
Clique aqui e leia o documento na íntegra.
