NOTÍCIAS
Presidente da CRA indica Marco Temporal como destaque do ano na comissão
27 DE DEZEMBRO DE 2023
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) encerrou os trabalhos em 2023 com 26 reuniões realizadas. A CRA apreciou 37 requerimentos e 26 projetos de lei, como o Marco Temporal (PL 2.903/2023), aprovado pelo Plenário do Senado no dia 27 de setembro. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), presidente da comissão, fez um balanço das atividades de 2023 e destacou alguns assuntos que devem ser prioridade da CRA em 2024.
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Portal CNJ
Ouvidoria da Justiça do DF registra quase 168 mil atendimentos em 2023
19 de janeiro de 2024
Para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a prioridade é assegurar que cada...
Portal CNJ
Projeto “TRE em Todo Lugar” realizou mais de 12 mil atendimentos na Bahia em 2023
19 de janeiro de 2024
O projeto TRE em Todo Lugar concluiu suas atividades em 2023, totalizando 12.548 atendimentos em todo o estado da...
Portal CNJ
Ação itinerante: corte eleitoral amapaense atende moradores da Zona Norte de Macapá
19 de janeiro de 2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, através da 10° Zona Eleitoral iniciou na segunda-feira (15/1), os...
Portal CNJ
Combate ao trabalho escravo: Justiça do Trabalho da 8ª Região realiza ciclo de eventos
19 de janeiro de 2024
Celebrado anualmente em 28 de janeiro, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi estabelecido em homenagem...
Anoreg RS
STF: separação judicial não é requisito para o divórcio
19 de janeiro de 2024
STF: separação judicial não é requisito para o divórcio