NOTÍCIAS
Mês Nacional do Júri: em Pernambuco, mais de 340 sessões já foram realizadas
29 DE NOVEMBRO DE 2023
Até a próxima quinta-feira (30/11), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza o Mês Nacional do Júri, instituído pelo Ato Conjunto n. 42/2023. Até o dia 28 de novembro, mais de 340 sessões já haviam sido realizadas. Participam da iniciativa todas as unidades judiciárias do estado que possuam competência na matéria.
O desembargador Mauro Alencar fala sobre a edição de 2023 e a sua expectativa. “Este ano, o Tribunal de Justiça de Pernambuco se preparou para o Mês Nacional do Júri com a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Secretaria de Defesa Social (SDS) e a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), e todos os juízes estão engajados nesse processo exatamente para bater as metas dos anos anteriores. “Mais do que dobramos o número de júris realizados em 2022”, explica. “Minha expectativa é bater o recorde dos júris desde que começamos a realizar essa atividade”, completa.
Para organizar as sessões as unidades judiciárias foram divididas em grupos, de acordo com a sua respectiva situação estrutural e capacidade produtiva, contendo cada Vara uma quantidade mínima de sessões e o período para realizá-las.
Fonte: TJPE
The post Mês Nacional do Júri: em Pernambuco, mais de 340 sessões já foram realizadas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Partilha de bens descobertos no curso da ação de dissolução de união estável não configura julgamento ultra petita
10 de novembro de 2023
O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.
Anoreg RS
Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial
10 de novembro de 2023
A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
Anoreg RS
Artigo – Retomada extrajudicial de imóveis: o que muda com a recente decisão do STF – Por Marcos Roberto Hasse
10 de novembro de 2023
O STF validou as diretrizes previstas na Lei nº 9.514/97, que autorizam os bancos ou instituições financeiras a...
Anoreg RS
Portaria MDA nº 36 institui o Colegiado do Fundo de Terras e do Crédito Fundiário no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário
10 de novembro de 2023
Institui o Colegiado do Fundo de Terras e do Crédito Fundiário no âmbito do Programa Nacional de Crédito...
Anoreg RS
Provimento dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições nos serviços notariais e de registro de competência da Corregedoria Nacional de Justiça
10 de novembro de 2023
Dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições de competência da Corregedoria Nacional...