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Artigo – O registro do meu loteamento foi impugnado, e agora? – por Gabriel Mazarin Mendonça
14 de agosto de 2023

Entenda quais são as matérias que podem ser alegadas em eventuais impugnações formuladas por terceiros e qual o...

Portal CNJ

Justiça pela Paz em Casa: união de esforços fortalece combate à violência doméstica
14 de agosto de 2023

O supervisor da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder...

Portal CNJ

Justiça de Tocantins prevê entrega de mais de 2,2 mil títulos de propriedade
14 de agosto de 2023

A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) participa, neste mês de agosto, da 1ª Semana Nacional de...

Portal CNJ

Tribunal do Acre anuncia atividades para a Semana da Regularização Fundiária
14 de agosto de 2023

Com o objetivo de fortalecer a governança fundiária, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a...

Portal CNJ

Semana Solo Seguro no Pará entregará cerca de 3.500 títulos registrados
14 de agosto de 2023

Aproximadamente 3.500 títulos registrados serão entregues durante a Semana Nacional “Solo Seguro” no Pará,...