NOTÍCIAS
CNJ retoma nesta quarta-feira (13/12) julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2023
13 DE DEZEMBRO DE 2023
A 19ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será retomada às 10h desta quarta-feira (13/12). Os conselheiros e conselheiras têm 23 processos para julgamento ao longo da manhã.
A maior parte dos processos é relatada pelos integrantes do Plenário que terão os mandatos concluídos neste mês de dezembro. Os conselheiros Vieira de Mello Filho, Mauro Martins e Richard Pae Kim encerram seus mandatos nesta quinta-feira (14/12). Já a conselheira Salise Sanchotene e o conselheiro Marcio Freitas concluirão suas atividades no órgão no dia 28 de dezembro.
A pauta é composta pelos processos não julgados na sessão iniciada na terça-feira (12/12). Dos 36 itens pautados, foram julgados oito processos incluindo a resolução que amplia a participação feminina em cargos diretivos da Justiça e a criação do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Fonavim). Também foram aprovadas alterações na resolução que instituiu o Exame Nacional da Magistratura e definidas diretrizes para a atuação das comissões de heteroidentificação em concursos para magistratura.
Acompanhe os julgamentos realizados na 19ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ
Advogadas e advogados podem fazer a sustentação oral presencialmente, no Plenário do CNJ, ou por videoconferência. Os interessados devem entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br.
Serviço:
Continuidade da 19.ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ
Data: 13 de dezembro de 2023
Horário: 10h
Local: Plenário do CNJ, com transmissão pelo YouTube
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ retoma nesta quarta-feira (13/12) julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2023 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Colégio Registral do RS, Anoreg/RS, IRIRGS e CNB/RS publicam Nota Conjunta sobre georreferenciamento
14 de dezembro de 2023
Confira a íntegra da Nota Conjunta de Diretoria nº 02/2023.
Anoreg RS
Justiça acompanha parecer do MPF e autoriza alteração de nome de venezuelano refugiado no Brasil
14 de dezembro de 2023
O imigrante fez o pedido por motivos religiosos e o MPF se manifestou a favor da isonomia entre estrangeiros e...
Anoreg RS
Comissão da Corregedoria Nacional orienta sobre proteção de dados em cartórios e tabelionatos
14 de dezembro de 2023
A Comissão de Proteção de Dados instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça realizou a última reunião do...
Anoreg RS
Jurisprudência em Teses do STJ traz novos entendimentos sobre registro de imóvel e ação reivindicatória
14 de dezembro de 2023
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 227 de...
Anoreg RS
Provimento nº 45/23 – CGJ/RS estabelece prazo para manutenção dos dados de visualização dos atos praticados pelos Serviços Notariais e Registrais acessados por Qr Code
14 de dezembro de 2023
estabelece prazo para manutenção dos dados de visualização dos atos praticados pelos Serviços Notariais e...
