NOTÍCIAS
CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – “Solo Seguro – Favela”
06 DE DEZEMBRO DE 2023
Confira o provimento completo:
Provimento_158_2023_CNJOutras Notícias
Portal CNJ
Justiça Militar gaúcha lança o projeto “Sextou contra o Assédio”
22 de novembro de 2023
Em uma iniciativa que envolve mobilização, conscientização e comunicação, o Tribunal de Justiça Militar do...
Portal CNJ
Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário se reúne nesta terça-feira (28/11)
22 de novembro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na terça-feira (28/11), às 14h, a primeira reunião do...
Anoreg RS
Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida
22 de novembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o reconhecimento da...
Anoreg RS
Capacitação apresentou ferramenta de correição on-line de atividade de protesto de títulos
22 de novembro de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça promoveu em outubro capacitação com representantes das corregedorias dos...
Anoreg RS
Certidão de casamento online: como emitir a via sem precisar ir ao cartório
22 de novembro de 2023
Atente-se ao passo a passo completo sobre como solicitar a segunda via da sua certidão de casamento sem sair de...