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Exposição Cartoons contra a Violência promove reflexão do público sobre tema
30 de novembro de 2023

O lançamento da exposição “Cartoons contra a Violência”, promovida pelo Conselho Nacional de...

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Judiciário contribui com repositório nacional unificado sobre violência contra as mulheres
30 de novembro de 2023

As estatísticas referentes à violência contra a mulher da Base Nacional do Poder Judiciário (DataJud) serão...

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Consulta pública sobre Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional para tribunais termina em 16/12
30 de novembro de 2023

O prazo para envio de sugestões sobre a minuta de provimento que institui o Código Nacional de Normas – Foro...

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Cejuscon de SC realiza lançamento da Semana Nacional de Regularização Tributária
30 de novembro de 2023

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária de Santa Catarina (CEJUSCON/SC),...

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Protocolo entre Judiciário e Executivo reunirá subsídios às ações ligadas à política antimanicomial
30 de novembro de 2023

A criação de um protocolo conjunto entre os Poderes Judiciário e Executivo para a oferta de orientações...