Portal CNJ

Sniper: Novo módulo do curso sobre uso da ferramenta aborda dados judiciais e sigilosos
16 de agosto de 2023

A consulta a dados judiciais e sigilosos e a visualização dos mapas de relacionamentos a partir desses dados é o...

Anoreg RS

Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio
16 de agosto de 2023

A pessoa jurídica tem legitimidade para recorrer da decisão que decretou a penhora de bens de um sócio não...

Anoreg RS

Ministro André Mendonça poderá votar em julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
16 de agosto de 2023

A atuação anterior do ministro como advogado-geral da União não impede que ele vote sobre o tema de repercussão...

Anoreg RS

Atualização possibilita ao Operador Nacional de Registro ferramentas de correição on-line
16 de agosto de 2023

Com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento do sistema correcional dos cartórios brasileiros, o Operador...

Anoreg RS

Artigo – Primeira fase da reforma tributária: impactos nas doações e heranças – por Por Paola Gribel Brügger Spina, Letícia Leite De Marchi e Marco Bassit Mello Cunha
16 de agosto de 2023

No dia 7 de julho de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, o texto substitutivo da Proposta de...