Anoreg RS

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome
20 de novembro de 2023

A equipe responsável pelo produto destacou duas teses desta edição.

Anoreg RS

Artigo – Para STJ, reconhecimento da prescrição impede cobrança extrajudicial do débito
20 de novembro de 2023

O STJ (Superior Tribunal de Justiça), em recente julgamento de dois recursos especiais, examinou se o...

Anoreg RS

Resolução do CNJ sobre famílias homoafetivas reforça garantia constitucional
20 de novembro de 2023

Essa é a opinião da maioria dos especialistas em Direito de Família consultados pela revista...

Anoreg RS

Marco Legal das Garantias: André Abelha faz panorama das atualizações
20 de novembro de 2023

Sancionada no fim de outubro, a lei 14.711/23, chamada de Marco Legal das Garantias, tem sido muito comentada em...

Portal CNJ

Justiça pela Paz em Casa: acesso à Justiça precisa ser ampliado para proteger vítimas
20 de novembro de 2023

Consolidada pelo apoio dos tribunais brasileiros, a Semana Justiça pela Paz em Casa chega à 25ª edição....